TJMG mantém indenização por amputação

Clínica condenada por negar atendimento

A recusa do médico, de uma instituição hospitalar, em atender uma paciente, usuária de um plano de saúde.

Seguradora condenada por má-fé

Empresa condenada por propaganda enganosa

Delegada condenada por improbidade administrativa

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Retificação do nome por apelido

Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.

Crime contra a Administração Pública. Concussão (CP, art. 316, caput). Condenação. Recurso defensivo visando à absolvição por não restar comprovado o delito imputado.

Consta que este valor, depois do questionamento da vítima, foi diminuido para R$ 100,00 (cem reais), segundo a nota fiscal de fl. 8, referente a diárias, exames e materiais que deveriam na verdade ter sido gratuitos.

O tempo esperou por mim

Criopreservação como direito reprodutivo, essencial para pacientes com câncer. Entenda a importância dessa medida e o impacto jurídico no acesso a tratamentos

A pensão paga por avós

Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós.

Condenada por não saber demitir

Por Leonardo Jubilut, sócio do Jubilut Advogados.

Diferenças Salariais. Progressão por Antiguidade

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Pensão por morte de companheiro.

Dependência econômica. Descaracterização.

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Cartório. Sucessão por concurso público.

Viabilidade jurídica, desde que presentes os requisitos da figura sucessória.

Dívida realizada por terceiro/falsário.

Recurso do banco demandado. Aplicabilidade do código consumerista.

Serpentina: Juiz condena por acidente

A Cemig deverá indenizar os familiares das dezesseis pessoas que morreram eletrocutadas por fios

Contratos por obra certa sucessivos.

Invalidade.

Editora indeniza por cobrança indevida

A Câmara concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil reais ao representando